COMPROMISSO DE CAMPANHA 2012 DE GIL CUTRIM COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL
SIM para a Assistência Social, Cidadania e Geração de Emprego
• Implantação do Programa de Planejamento Familiar, abordando temas como gravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional.
• Desenvolver novos programas de prevenção ao uso de drogas.
• Assegurar a execução dos projetos e ações da Proteção Social Básica mediante a implantação de mais 04 (quatro) Centros de Referência de Assistência Social – CRAS em áreas estratégicas do Município.
• Fortalecimento das ações do Centro de Referência a Assistência Social-CRAS já existente.
• Fortalecer o Programa de Atenção Integral de Apoio à Família.
• Ampliar os benefícios assistenciais: Benefício de prestação continuada – BPC; Benefícios eventuais; Benefícios emergenciais.
• Fortalecer o Programa de Apoio à Pessoa Idosa nas comunidades ribamarenses com a implantação de Centros de Múltiplo Uso adaptado e dotado de áreas de vivência para a terceira idade.
• Executar programas e projetos de Proteção Social Especial de Média Complexidade com a implementação e fortalecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.
• Implantação do Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços a Comunidade (PSC) em parceria e articulação com o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes.
• Executar programas e projetos de Proteção Social Especial de Alta Complexidade com a implementação do Programa Família Acolhedora e implantação do Programa Casa Lar para atendimento do segmento infanto-juvenil com laços familiares rompidos.
• Ampliar os serviços e ações executados no âmbito da Agência Municipal do Trabalho.
• Implantar um Programa de Qualificação Profissional Continuada para a população ribamarense.
• Fortalecer os Centros de Inclusão Digital nas comunidades ribamarenses.
• Ampliar o Projeto de Incentivo a Produção e Comercialização mediante a concessão de insumos para os projetos produtivos dos artesãos e artesãs ribamarenses.
• Ampliar o Projeto Riba Coco para as demais áreas litorâneas do Município.
• Ampliar o Projeto Meninos do Santuário contemplando adolescentes e jovens de outras comunidades ribamarenses.
• Ampliar o atendimento da Assessoria Jurídica Gratuita Itinerante para atender as demandas das comunidades.
• Fortalecer a atuação do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa com a criação de novos núcleos em localidades estratégicas do Município.
• Ampliar as ações do Programa de Promoção de Igualdade Racial.
• Implantar ações de fortalecimento da Política Pública destinada ao movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT.
• Manter e ampliar os programas de inclusão e promoção social.
• Executar Ações Sociais itinerantes nas comunidades ribamarenses.
• Implantar novos conselhos municipais antidrogas e fortalecer os conselhos municipais de políticas públicas (assistência social, dos direitos da criança e adolescente, do Idoso, da Mulher, da Pessoa com Deficiência, de Segurança Alimentar, do Trabalho, da Mulher, de Igualdade Racial, do Movimento LGBT, dentre outros).
• Criar e implantar mais 02 (dois) Conselhos Tutelares no Município.

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